Serviços Públicos Portugueses... (parte I)

No seguimento da referência feita no post anterior, passo a relatar a “aventura” de uma amiga e ex-colega de trabalho, quando esta necessitou de um serviço num dos nossos Consulados.
Acreditem que por muito simples que seja o assunto, é de se ficar com a paciência esgotada.
Quando se tenta saber quais os documentos que fazem falta, (por telefone já que para muitos de nós uma ida a um Consulado implica sempre uma viagem, um dia férias etc), nunca ninguém sabe informar devidamente, conclusão; há sempre alguma coisa que falha não sendo possível resolver o assunto no próprio dia, uma vez que os Consulados não estão abertos ao público depois da hora de almoço. O funcionamento, salvo raras excepções, é tão ineficiente, que é mais lucrativo esperar pelas férias e tentar resolver o assunto em Portugal. Às vezes quase se fica com a sensação que não estão cá para nos ajudar mas para nos complicar a vida!!
Esta aventura será dividida em “capítulos”.

O filme teve início em Lisboa - Novembro de 2004, quando esta minha amiga começou a tratar da documentação para regularizar o seu estatuto a nível de descontos na Segurança Social (SS) em Lisboa.

Durante o período de 2001-2004, tinha estado inscrita na Segurança Social de Viana do Castelo como trabalhadora efectiva do quadro de uma empresa da região. Em Novembro de 2004 decidiu sair dessa empresa por ter conseguido uma Bolsa de Investigação do seu interesse na Alemanha.

Em Novembro de 2004 começou então por se dirigir à SS de Lx (local onde tem morada oficial) para regularizar a situação. Como bolseira passou a ter um outro estatuto - o "Seguro Social Voluntário". Na altura disseram-lhe que para o fazer precisava de entregar um determinado formulário preenchido, fotocópia do BI, outros documentos e (agora o principal motivo deste post) o actual "bico de obra" de estimação "um comprovatido médico atestando que estava apta para trabalhar". Começou logo por estranhar tal pedido pois se, efectivamente, tinha já comprovativos de que tinha sido aceite numa determinada Instituição tendo-lhe sido atribuida uma bolsa de investigação, qual o motivo da SS em querer saber se estava "apta para trabalhar", mas adiante, estava decidida a resolver a situação com o mínimo esforço possível...

Quis então saber como podia arranjar esse atestado. Mas pensam voçês que era possível um atestado de um médico "normal"? Não, tem que ser atestado por uma "junta médica" da própria SS. "Tudo bem, entao agende-ma se faz favor" disse ela. "Isso não pode ser assim, as juntas tem que ser marcadas numa outra SS, esta aqui não faz isso" (estava a minha amiga na Loja do Cidadão de Lisboa, que é suposto ser uma central burocrática). Seguiu então para a outra SS, perto da Avenida de Roma, onde esperou mais de 2 h, tempo suficiente para ir ao café vizinho onde encontrou 2 dos 4 funcionários que pelos vistos, à vez, fazem curtos intervalos de 20 minutos a meio da manhã independentemente do tamanho da fila.

Quando finalmente chegou a sua vez, a resposta veio prontamente "ai menina mas isso agora já nao dá para marcar a junta médica antes de se ir embora, elas andam com um atraso de 2 meses. Estamos no fim de Novembro só lhe consigo marcar para o fim de Janeiro". Demasiado tarde, tinha que estar na Alemanha no dia 3 de Janeiro de 2005. Mas acrescentou "mas a menina pode tratar disso lá, vai a um médico e depois certifica o documento na embaixada portuguesa". Pareceu-lhe possível e razoável, nao tendo nenhuma preciosa "cunha" na SS seria mesmo a única hipótese...

(Continua...)